Errou na hora de preencher o pedido no INSS? Entenda como uma mãe garantiu seu benefício mesmo após um erro no sistema
Quem nunca sentiu aquele frio na barriga na hora de preencher um formulário do governo no celular ou no computador? O medo de clicar na opção errada e acabar perdendo um direito é real e afeta milhares de brasileiros todos os dias. Mas uma decisão recente da Justiça Previdenciária trouxe um verdadeiro alívio para quem passa por isso.
A equipe do Previ Dicas analisou o caso de uma mãe que teve o seu benefício negado pelo INSS por causa de um simples “clique errado”, mas que, no fim, conseguiu reverter a situação e garantir o dinheiro que era dela por direito. Entenda o que aconteceu e como isso pode te ajudar.
O “clique errado” que gerou a dor de cabeça
Tudo começou quando uma segurada entrou com o pedido para receber o seu salário-maternidade. Como dita a regra (Lei nº 8.213/1991), para ter direito a esse repasse financeiro, a mãe precisa obrigatoriamente estar afastada do seu trabalho para cuidar do bebê recém-nascido.
Acontece que, na hora de preencher o requerimento pela internet, ela cometeu um pequeno erro: informou ao sistema que não estava afastada das suas atividades. O resultado? O robô do INSS negou o pedido quase de imediato.
A “verdade material”: os fatos valem mais que os erros de digitação
Inconformada com a negativa, afinal ela estava sim em casa cuidando do seu filho sem receber salário, ela recorreu ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). E foi aí que o bom senso prevaleceu.
Os conselheiros analisaram o caso e perceberam que, apesar de a mãe ter preenchido a caixinha errada no aplicativo, todo o restante da documentação mostrava a verdade. Ao puxarem o histórico dela no sistema do governo, não havia nenhum registro de vínculo ativo, recebimento de salário ou qualquer outro sinal de que ela estivesse trabalhando naquele período.
O Conselho aplicou um princípio muito importante chamado de “verdade material”. Em palavras simples, isso significa que a realidade dos fatos tem muito mais peso e importância do que um erro de digitação ou uma declaração equivocada feita sem querer pelo cidadão.
O que podemos aprender com isso?
Esse caso é uma grande vitória para os trabalhadores e serve de lição para qualquer pedido feito ao órgão federal. Seja ao solicitar uma aposentadoria após anos de dedicação, ou ao pedir um auxílio-doença por estar sem condições de sair da cama, erros de preenchimento podem acontecer.
Se o INSS negar o seu pedido alegando que faltou alguma informação ou que você respondeu algo errado no formulário, não se desespere e não aceite o primeiro “não” como resposta final. O sistema é cheio de falhas e caixinhas confusas, mas a lei protege quem tem o direito de fato.
O melhor caminho é buscar a ajuda de um advogado especialista para entrar com um recurso ou uma ação judicial. Ele saberá reunir os documentos certos para provar a sua “verdade material” e garantir que um simples erro de digitação não roube a tranquilidade financeira da sua família no momento em que você mais precisa.
