Trabalhou a vida toda na roça e o INSS negou o benefício? Entenda os 4 maiores motivos

A vida no campo é marcada por muito suor, calos nas mãos e sol a pino. Por reconhecer o desgaste extremo dessa rotina na agricultura ou na pesca artesanal, a lei brasileira permite que esses trabalhadores se aposentem cinco anos mais cedo do que as pessoas que trabalham na cidade.

Mas se o direito existe no papel, por que a realidade é tão dura? Nós aqui do Previ Dicas acompanhamos diariamente o sofrimento de famílias que, ao buscar o INSS, esbarram em uma série de exigências que acabam em pedidos negados. A boa notícia é que o problema quase nunca é a falta de direito, mas sim pequenos detalhes na hora de provar a sua história. Entenda o que costuma travar o processo:

1. A dificuldade de provar o tempo de trabalho

No interior, a palavra vale mais que um papel assinado. Negócios, parcerias e arrendamentos de terra muitas vezes são feitos apenas no “boca a boca”. O problema é que o INSS não aceita apenas a sua declaração. O sistema exige documentos que comprovem seus anos de lida (geralmente os últimos 15 anos de trabalho no campo).

Sem documentos como notas fiscais de venda da produção, contratos de parceria agrícola ou recibos do sindicato rural, o robô do INSS simplesmente ignora a sua história, como se você nunca tivesse pisado na roça.

2. Documentos apenas no nome do marido ou do pai

Esse é um erro clássico e que prejudica, acima de tudo, as mulheres e os filhos. Em muitas propriedades familiares, a produção inteira é vendida e a nota fiscal sai apenas no nome do chefe da família (o pai ou o marido). Os impostos de terra também só ficam no nome dele.

Quando a esposa vai dar entrada na sua aposentadoria, o INSS diz que não há provas de que ela era agricultora. Essa mesma dor de cabeça acontece quando a mulher engravida e tenta pedir um salário-maternidade rural. Para reverter isso, é preciso uma boa argumentação técnica para mostrar ao governo que, se a terra é da família, as provas no nome do marido também devem valer para a esposa e os filhos que trabalham juntos.

3. Vínculos de carteira assinada na cidade

Muitos trabalhadores rurais enfrentam tempos difíceis de seca ou entressafra e acabam fazendo um “bico” na cidade por alguns meses, com carteira assinada. Outras vezes, o filho ou a esposa conseguem um emprego urbano fixo enquanto moram na mesma casa.

O INSS cruza essas informações no sistema e, quase no automático, decide que a família não vive mais do campo. O órgão acaba tirando a qualidade de “segurado especial” do trabalhador rural. Nesses casos, provar que o trabalho na terra continuou sendo a principal fonte de comida da casa é essencial.

4. Sair da roça muito tempo antes do pedido

Para se aposentar como trabalhador rural, não basta ter trabalhado 15 anos na roça durante a juventude. A lei exige que você esteja trabalhando no campo (ou pelo menos tentando trabalhar) no momento em que atinge a idade mínima ou pede o benefício. Se você abandonou o campo e foi morar na cidade há muitos anos, perderá o direito de pedir benefícios rurais. Essa regra também vale muito se um dia você ficar doente e tentar solicitar um auxílio-doença na qualidade de agricultor.

Como resolver essa situação?

O segredo para vencer o INSS é montar um “quebra-cabeça” da sua vida antes mesmo de fazer o pedido pelo aplicativo ou telefone. Como no campo papéis oficiais são difíceis, a lei permite o uso de documentos antigos para ajudar nessa comprovação.

Procure certidões de casamento, registros de nascimento dos filhos, histórico escolar de escolinhas rurais, ficha de atendimento no postinho de saúde da roça ou comprovante de voto antigo. Tudo o que mostrar a sua profissão como “lavrador(a)” ou “agricultor(a)” e o seu endereço rural na época ajuda a fortalecer o processo. O suor do seu trabalho vale muito, proteja os seus direitos montando uma papelada forte desde o começo!