Adoeci e não posso trabalhar: Tenho direito ao Auxílio-Doença ou ao BPC/LOAS?

Quando uma doença grave ou um acidente acontece, a primeira preocupação que surge na cabeça de qualquer família é: “Como vamos pagar as contas se eu não consigo trabalhar?”. Se você acompanha o nosso site para aprender tudo sobre os seus direitos no INSS de forma descomplicada, já sabe que o governo oferece opções para proteger quem está doente. Porém, existe uma confusão enorme entre dois benefícios muito procurados: o Auxílio-Doença e o BPC/LOAS.

Afinal, se a pessoa está doente e incapacitada, qual dos dois ela deve pedir? Tudo vai depender do seu histórico de trabalho, do tempo que a doença vai durar e da situação financeira da sua casa. Vamos entender as diferenças para você não perder tempo e solicitar o benefício correto.

O Auxílio-Doença: O seguro de quem contribui

O auxílio-doença (que hoje o INSS chama oficialmente de Benefício por Incapacidade Temporária) funciona como um seguro de carro: você só tem direito se estiver pagando por ele antes do problema acontecer.

Para ter direito a este benefício, você precisa cumprir três regrinhas básicas:

• Ter qualidade de segurado: Estar trabalhando de carteira assinada, pagando o carnê do INSS ou estar no “período de graça” (aquele tempo em que o INSS ainda te protege mesmo após você perder o emprego).
• Carência: Ter pago pelo menos 12 meses de INSS antes de adoecer (embora algumas doenças graves e acidentes isentem essa exigência).
• Incapacidade: Passar por uma perícia médica que comprove que você não pode trabalhar no momento.

O auxílio-doença pode ser pago por algumas semanas, meses ou até anos, dependendo da sua recuperação. Além disso, por ser um benefício previdenciário, ele garante o pagamento do 13º salário no final do ano.

O BPC/LOAS: A saída para quem não pode pagar o INSS

Mas e se a pessoa descobriu uma doença grave, ficou incapacitada, mas nunca pagou o INSS na vida (ou parou de pagar há muitos anos)? É aí que entra o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

O BPC não é uma previdência, é uma assistência social. O governo criou esse benefício de um salário mínimo mensal para não deixar idosos e pessoas com deficiência passarem fome. Para conseguir o BPC por motivo de saúde, você não precisa ter pago o INSS, mas precisa provar duas coisas muito importantes:

1. Impedimento de longo prazo: A sua doença ou deficiência deve causar um impedimento que vá durar, pelo menos, 2 anos. Uma perna quebrada que cura em 3 meses não dá direito ao BPC. Tem que ser algo duradouro, que realmente impeça você de participar da sociedade e trabalhar em igualdade de condições.
2. Renda familiar baixa: A renda por pessoa que mora com você não pode ultrapassar 1/4 (um quarto) do salário mínimo. Além disso, a família inteira precisa estar inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) do CRAS da sua cidade.

Resumo das principais diferenças na prática

Muitas pessoas chegam ao INSS pedindo o BPC quando, na verdade, tinham direito ao auxílio-doença (que geralmente é mais vantajoso), ou vice-versa. Veja as maiores diferenças:

O trabalhador que recebe o auxílio-doença está somando tempo para o futuro. Quando a idade chegar, esse tempo afastado poderá ajudar na contagem para a sua tão sonhada aposentadoria. Já o BPC não conta como tempo de contribuição.

Outro ponto importante é a proteção da família. Quem é segurado do INSS (como no auxílio-doença) tem direito a outros benefícios. Se uma trabalhadora doente vier a engravidar e tiver alta, ela pode ter direito ao salário-maternidade. Por outro lado, quem recebe apenas o BPC/LOAS não tem direito a pensão por morte para deixar para os filhos, nem a 13º salário e nem a salário-maternidade, pois não é um contribuinte do sistema.

Em resumo: se você paga o INSS e ficou doente temporariamente, o caminho é o auxílio-doença. Se você não paga o INSS, tem uma doença que causa limitações graves a longo prazo e vive em situação de baixa renda, o seu direito é o BPC/LOAS. Reúna seus laudos médicos, verifique as suas contribuições no aplicativo Meu INSS e vá em busca dos seus direitos!