Morar Fora e Receber do INSS: Como Funciona a Aposentadoria para Brasileiros no Exterior
Viver em outro país é o sonho de muitos brasileiros. Seja para buscar novas oportunidades de trabalho, fazer um intercâmbio prolongado ou simplesmente buscar mais segurança e qualidade de vida para a família, o número de pessoas que fazem as malas e cruzam o oceano não para de crescer.
Mas, no meio de tanta papelada de visto, passaporte e malas, uma dúvida financeira sempre bate na porta: “E o tempo que eu trabalhei e paguei o INSS no Brasil, eu perco?”. Aqui no Previdicas, recebemos essa pergunta frequentemente e a resposta costuma ser um grande alívio: não, você não perde os seus direitos!
Os Acordos Previdenciários Internacionais
O grande segredo para quem vai morar fora é saber se o seu país de destino possui um Acordo Previdenciário Internacional com o Brasil. Atualmente, o governo brasileiro mantém acordos com dezenas de países, incluindo destinos muito procurados como Estados Unidos, Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e Japão.
Na prática, isso significa que você pode juntar o tempo de trabalho no Brasil com o tempo de trabalho no exterior. Funciona assim: se você trabalhou 10 anos no Brasil e depois trabalhou mais 10 anos em Portugal (descontando para a previdência de lá), você pode somar esses períodos para atingir o tempo mínimo exigido para dar entrada na sua aposentadoria. É o que os advogados chamam de “Totalização”.
Cada país vai te pagar um valor proporcional ao tempo que você contribuiu para ele. Ou seja, você recebe uma parte do INSS brasileiro e outra parte da previdência do país estrangeiro.
E se o país não tiver acordo ou eu não trabalhar fora?
Se você se mudou para um país que não tem acordo com o Brasil, ou se você não está trabalhando formalmente no exterior (por exemplo, foi acompanhar o marido ou a esposa, ou foi apenas para estudar), ainda existe uma saída excelente: continuar pagando o INSS do Brasil por conta própria.
Qualquer brasileiro maior de 16 anos que mora no exterior pode se inscrever no INSS como Segurado Facultativo. Você gera a sua guia de pagamento (chamada de GPS) diretamente pela internet, no site do governo, e paga de onde estiver. Manter esses pagamentos em dia é a garantia de que, no futuro, você terá a sua renda mensal garantida.
Proteção muito além da velhice
É fundamental lembrar que o INSS funciona como um seguro para o momento presente, não apenas para o futuro distante. Quem mantém a sua situação regularizada com a Previdência Brasileira, mesmo morando em outro continente, continua protegido contra os imprevistos da vida.
Por exemplo, se você sofrer um acidente ou desenvolver algum problema de saúde que te impeça de trabalhar, você pode solicitar o auxílio-doença. E tem mais: brasileiras e brasileiros que residem no exterior e acabam de ter um filho (ou adotar uma criança) têm todo o direito de solicitar o salário-maternidade para ajudar nas despesas dessa nova fase, desde que as contribuições mensais não tenham sido interrompidas.
Como receber o dinheiro morando fora?
O mundo ficou digital, e o INSS também. Hoje, você faz o seu pedido de benefício diretamente pelo aplicativo ou site “Meu INSS”, enviando fotos dos seus documentos. Não precisa pegar um avião e voltar ao Brasil só para entregar papelada.
Se o seu benefício for aprovado utilizando um Acordo Internacional, o dinheiro pode ser transferido diretamente para o país onde você reside, dependendo das regras do acordo. Caso você não tenha usado o acordo, o INSS fará o depósito normalmente em uma conta bancária sua no Brasil, e você mesmo pode transferir os valores para o exterior utilizando aplicativos de remessa de câmbio, que hoje são muito rápidos e seguros.
Não deixe que a distância apague a sua história de trabalho no Brasil. Planejar o seu futuro enquanto você constrói a sua vida lá fora é a melhor decisão que você pode tomar hoje!
